A classificação tarifária das mercadorias

O curso busca fornecer conhecimentos sobre os principais aspectos vinculados à Nomenclatura e à classificação tarifária das mercadorias.

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Início: 18/04/2022
Finalização: 29/05/2022
Idioma: Espanhol

A Secretaria-Geral da ALADI oferece bolsas totais e parciais para a realização dos cursos.  A presente edição será financiada 100% pela ALADI.

As postulações serão recebidas pela Representação Permanente junto à ALADI de cada país-membro . Para os casos de participantes particulares, serão recebidas por correio eletrônico: centrovirtual@aladi.org até a mesma data. 

Objetivos

O curso visa fornecer conhecimentos sobre os principais aspectos vinculados à Nomenclatura a à classificação tarifária das mercadorias.

Público-Alvo

O curso é direcionado a funcionários governamentais, profissionais de câmaras empresariais e agentes comerciais em geral, interessados em contar com uma primeira aproximação à Nomenclatura, à classificação tarifária e às suas regras, bem como às Nomenclaturas regionais e nacionais em vigor no âmbito da ALADI.

Metodologia de trabalho

O curso será realizado sob a modalidade de ensino virtual através da plataforma Moodle. O participante deverá dedicar cerca de dez horas semanais à realização das tarefas propostas para o curso (revisão dos materiais indicados pelos docentes e realização das provas obrigatórias). Todas as tarefas serão individuais.

Programa

O curso apresenta, inicialmente, noções conceptuais relativas à Nomenclatura e referências gerais sobre as principais nomenclaturas regionais e nacionais em vigor no âmbito da ALADI, em particular sobre a Nomenclatura da Associação (NALADI/SH). A seguir, abrange a Nomenclatura do Sistema Harmonizado, seu marco institucional e legal, estrutura e regras. Por último, trata da classificação tarifária e de alguns exemplos práticos. O curso consta dos seguintes módulos:

O objetivo deste módulo é a apresentação dos participantes e a sua familiarização com a plataforma do CVF.

Apresentação de docentes e estudantes.
Atividades para promover a familiarização dos estudantes com a plataforma do CVF.

Este módulo apresenta a "mercadoria" como o componente principal dos intercâmbios comerciais e a "Nomenclatura" como um sistema que permite identificar e organizar as mercadorias para a consecução de diversos objetivos. No mesmo módulo, serão também analisadas, de forma breve, as diferentes Nomenclaturas regionais (NCM e NANDINA) e as diferentes Nomenclaturas nacionais dos países-membros da ALADI. Por último, será apresentada a Nomenclatura da ALADI (NALADI/SH), utilizada na negociação das preferências e os requerimentos específicos de origem nos Acordos da ALADI.

Conteúdos:

  • A mercadoria como objeto da classificação.

  • Nomenclatura.

  • Nomenclaturas regionais (NCM e NANDINA) e Nomenclaturas nacionais dos países da ALADI.

  • Nomenclatura da ALADI (NALADI/SH).

O objetivo deste módulo é conhecer os principais aspectos do Sistema Harmonizado (SH) e seu Convênio constitutivo, a estrutura do SH 2012 e as Notas Explicativas que constituem instrumento de apoio para a correta classificação das mercadorias. Também, serão brevemente explicadas as alterações que o SH irá sofrer em decorrência da aprovação da Sexta Emenda.

Conteúdos:

  • Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

  • O Convênio do SH.

  • As Emendas.

  • Notas Explicativas do SH.

  • Estrutura do SH 2012.

  • Modificações ao SH a partir da aprovação da Sexta Emenda (SH 2017).

O objetivo do Módulo III é conhecer as regras gerais para a classificação das mercadorias, isto é, analisar o conjunto das operações orientadas a determinar a posição em que a mercadoria deve ser classificada. Para a classificação é necessário seguir as regras que devem ser aplicadas de acordo com sua ordem de numeração.

Conteúdos:

  • Regras Gerais Interpretativas.

  • Regra Geral Primeira.

  • Regra Geral Segunda.

  • Regra Geral Terceira.

  • Regra Geral Quarta.

  • Regra Geral Quinta.

  • Regra Geral Sexta.

O objetivo do Módulo IV é apresentar casos práticos para a classificação tarifária de diferentes mercadorias em que forem aplicadas as diferentes regras gerais mencionadas no módulo anterior.

Avaliação e Certificação

Os participantes que aprovam o curso poderão baixar um certificado digital assinado pelo secretário geral do ALADI.

Resultados Esperados

Uma vez culminado o curso, o participante será capaz de conhecer as principais características do Sistema Harmonizado e das nomenclaturas regionais e nacionais dos países-membros da ALADI baseadas no SH. Também, o participante contará com noções básicas para a classificação tarifária das mercadorias através do conhecimento e da aplicação das Regras Gerais do SH.

Equipe Docente

O curso será ministrado e acompanhado por funcionários da Secretaria-Geral da ALADI com amplos conhecimentos sobre o processo de integração latino-americano, Nomenclatura do Sistema Harmonizado e classificação tarifária de mercadorias.