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Origem das Mercadorias e Certificação de Origem Digital da ALADI
Requisitos de finalización
Última modificación: martes, 2 de agosto de 2022, 15:40
Origem das mercadorias e certificação de origem digital da ALADI
O curso Origem das mercadorias e certificação de origem digital da ALADI tem por objetivo oferecer conhecimentos teóricos básicos sobre a origem das mercadorias nas operações de comércio exterior, especialmente no âmbito dos processos de integração regional.
Caption text hereInício: 20/05/2024
Fim: 01/07/2024
Idioma: Português
O curso tem por objetivo fornecer os conhecimentos teóricos básicos sobre origem das mercadorias nas operações de comércio exterior, especialmente no âmbito dos processos de integração regional.
Destina-se a profissionais e agentes comerciais interessados em conhecer ou aprofundar os aspectos relacionados à qualificação, certificação e controle da origem das mercadorias. Serão especialmente consideradas as candidaturas de funcionários governamentais dos países membros que exerçam funções relacionadas com o comércio exterior.
O curso será ministrado em modalidade virtual e flexível mediante a plataforma Moodle do CVF. Cada participante poderá decidir a data de início e de finalização do curso, desde que seja feito dentro do período estabelecido. Isto permite combinar as atividades de formação com as responsabilidades pessoais e de trabalho.
Para que o curso seja efetivo, é importante realizar as atividades propostas em cada módulo (visualização do conteúdo interativo, leitura da bibliografia sugerida e resposta aos questionários). Todas as tarefas serão realizadas de forma individual e dentro do prazo estabelecido.
Os participantes que aprovarem o Curso poderão descarregar um certificado digital assinado pelo Secretário-Geral da ALADI.
A presente edição do curso será financiada 100% pela ALADI.
Programa
O objetivo deste módulo é familiarização dos estudantes com a modalidade do curso.
Conteúdo:
- Apresentação de docentes.
- Guia do curso
- Pautas de avaliação e de aprovação
O principal objetivo deste módulo é fornecer uma introdução na temática da origem, contextualizando-a no âmbito das disciplinas associadas ao comércio de bens que fazem parte dos acordos comerciais.
Conteúdo:
- Conceito de país de origem
- Finalidade das regras de origem
- Necessidade de contar com regras de origem
- Tipos de regras de origem
- Estrutura das regras de origem dos acordos comerciais
Apresentar os requisitos que as mercadorias devem cumprir para serem consideradas originárias nos termos estabelecidos em um acordo comercial e, portanto, que podem ser escolhidas para se beneficiarem do tratamento tarifário preferencial estipulado no acordo.
Conteúdo:
- Qualificação da origem: critérios e métodos
- Formulação dos requisitos relativos à qualificação de origem
- Acumulação de origem
- Requisitos relativos a emissão direta, trânsito e transbordo
- Mercadorias originárias ou provenientes de zonas francas
O objetivo deste módulo é oferecer informações sobre as diferentes formas e procedimentos existentes para que os operadores comerciais possam certificar, junto às autoridades do país de importação, que a mercadoria cujo despacho é solicitado é originária, para os efeitos de um determinado acordo.
Conteúdo:
- A importância da Certificação de Origem
- Tipos de Certificação de Origem
- A Certificação de Origem nos acordos da ALADI
- Registro de entidades e funcionários habilitados para emitir certificados de origem da ALADI
- Formulários de certificados de origem
- Declaração prévia e declaração de antecedentes
- Faturação por terceiros operadores
- Verificação e controle de origem
O módulo apresenta a nova modalidade de certificação de origem desenhada e desenvolvida no âmbito da ALADI.
Conteúdo:
- As novas tecnologias e sua incidência no desenvolvimento do comércio exterior: rumo à Certificação de Origem Digital
- O que é a Certificação de Origem Digital da ALADI?
- Benefícios da certificação de origem digital sobre a certificação de origem em papel
- Estrutura do COD
- Componentes da infraestrutura informática da Certificação de Origem Digital da ALADI
- Documento eletrônico e assinatura digital
- Quem intervêm no procedimento de Certificação de Origem Digital?
- Procedimento de registro e inscrição, procedimento básico da certificação de origem digital e procedimento de validação.
- Etapas para a implementação da certificação de origem digital.
