Origem das Mercadorias e Certificação de Origem Digital da ALADI

Origem das Mercadorias e Certificação de Origem Digital da ALADI

O curso Origem das Mercadorias e Certificação de Origem Digital da ALADI tem por objetivo oferecer conhecimentos teóricos básicos sobre a origem das mercadorias nas operações de comércio exterior, especialmente no âmbito dos processos de integração regional.

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Inicio: 05/09/2022
Finaliza: 16/10/2022
Idioma: Espanhol

O curso oferece conhecimentos teóricos básicos sobre a origem das mercadorias nas operações de comércio exterior, especialmente no âmbito dos processos de integração regional.

Direcionado a funcionários governamentais e agentes comerciais interessados em conhecer ou em aprofundar aspectos relativos à qualificação, à certificação e ao controle da origem das mercadorias.

O curso será realizado na modalidade de e-learning, mediante a plataforma Moodle. 

 O participante deverá dedicar aproximadamente vinte horas para realizar as atividades acadêmicas propostas durante o curso (leitura do conteúdo interativo, das lições e da bibliografia de apoio, e resposta aos questionários de avaliação). Todas as tarefas serão individuais.

Programa

O objetivo deste módulo é induzir os participantes a interagirem com a plataforma do CVF, buscando familiarizá-los com as ferramentas de educação virtual. O módulo inclui ainda a apresentação do programa do curso, oferecendo uma visão primária, mas integradora, dos conteúdos.

Conteúdo:

-           Apresentação de docentes.

-           Atividades para promover a familiarização dos estudantes com a plataforma CVF.

Introduzir a temática da origem, tomando como contexto o âmbito das áreas associadas ao comércio de bens contidas nos acordos comerciais.


Conteúdo:

 -              Definição de País de Origem

-              Objeto das Regras de Origem


-              Necessidade de contar com regras de origem

-              Tipos de regras de origem

-              Estrutura das regras de  origem dos acordos comerciais

Apresentar os requisitos que as mercadorias devem cumprir para serem consideradas originárias nos termos estabelecidos em um acordo comercial e, portanto, que podem ser escolhidas para se beneficiarem do tratamento tarifário preferencial estipulado no acordo.

 

Conteúdo:

 

-        Qualificação de Origem: Critérios e Métodos

-        Acumulação de Origem

-        Formulação dos requisitos em matéria de Qualificação de Origem


-        Condições de emissão


-        Mercadorias originárias ou procedentes de zonas francas

-        Consulta sobre requisito de origem aplicável

O objetivo deste módulo é oferecer informações sobre as diferentes formas e procedimentos existentes para que os operadores comerciais possam certificar, junto às autoridades do país de importação, que a mercadoria cujo despacho é solicitado é originária, para os efeitos de um determinado acordo.

 

Conteúdo:

 

-        A importância da Certificação de Origem

-        Tipos de Certificação de Origem

-        A Certificação de Origem nos acordos da ALADI

-        Registro de entidades e funcionários habilitados para emitir certificados de origem da ALADI

-        Formulários de certificados de origem

-        Declaração prévia e declaração de antecedentes

-        Faturamento por terceiros operadores


-        Verificação e controle de origem


-        Negociação de regras de origem

-        Consulta de regras de origem nos acordos comerciais

O módulo apresenta a nova modalidade de certificação de origem desenhada e desenvolvida no âmbito da ALADI.

 

Conteúdo:

 

-        As novas tecnologias e sua incidência no desenvolvimento do comércio exterior:

rumo à Certificação de Origem Digital

-        O que é a Certificação de Origem Digital da ALADI?

-        Benefícios da certificação de origem digital sobre a certificação de origem em            papel


-        Estrutura do COD

-        Componentes da infraestrutura informática da Certificação de Origem  Digital da                ALADI

-        Documento eletrônico e assinatura digital

-        Quem intervêm no procedimento de Certificação de Origem Digital?


-        Procedimento de registro e inscrição, procedimento básico da certificação de  origem digital e procedimento de validação.

-        Etapas para a implementação da certificação de origem digital.

A presente edição do curso será financiada 100% pela ALADI.

As inscrições aos cursos realizam-se preenchendo um formulário de registro como usuário do CVF no qual devem ser aceitos os termos e as condições de uso do campus virtual, selecionando posteriormente o link de inscrição que consta de cada curso. A participação nos cursos (exceto os cursos realizados por convite) está aberta para todo interessado que quiser participar.

Avaliação e certificação

Os participantes que aprovarem o Curso poderão descarregar um certificado digital assinado pelo Secretário-Geral da ALADI.

Resultados Esperados

Finalizado o curso, o participante contará com as ferramentas teóricas necessárias para compreender as exigências em matéria de origem estabelecidas em qualquer acordo comercial. Também será capaz de analisar seu conteúdo com base nos fundamentos teóricos apreendidos no curso e, eventualmente, aplicar essas disposições na prática comercial.

Equipe Docente

A equipe docente é integrada por funcionárias da Secretaria-Geral da ALADI.
Última modificación: martes, 2 de agosto de 2022, 15:40