A classificação tarifária das mercadorias

Este curso visa oferecer uma introdução às noções principais sobre a classificação tarifária das mercadorias baseada na nomenclatura internacional de produtos, desenvolvida pela Organização Mundial das Aduanas e conhecida como Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH).

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Inícia: 08/04/2024
Fin: 19/05/2024
Idioma: Português
CADASTRE-SE

O curso tem por objetivo fornecer conhecimentos sobre os principais aspectos vinculados à nomenclatura e à classificação tarifária das mercadorias.

Direcionado a funcionários governamentais, profissionais de câmaras empresariais e agentes comerciais em geral, interessados em contar com noções básicas sobre a nomenclatura, a classificação tarifária e suas regras, e as nomenclaturas regionais e nacionais em vigor no âmbito da ALADI. 

O curso é desenvolvido na modalidade de e-learning, mediante a plataforma Moodle.

O participante deverá dedicar cerca de 20 horas total para realizar as atividades propostas durante o curso (revisão dos conteúdos interativos e das leituras recomendadas e preenchimento de questionários de avaliação).

Todas as tarefas serão individuais.

A presente edição do curso será financiada 100% pela ALADI.

As inscrições aos cursos realizam-se preenchendo um formulário de registro como usuário do CVF no qual devem ser aceitos os termos e as condições de uso do campus virtual, selecionando posteriormente o link de inscrição que consta de cada curso. 

A participação nos cursos (exceto os cursos realizados por convite) está aberta para todo interessado que quiser participar.

Os participantes que aprovam o curso poderão baixar um certificado digital assinado pelo secretário geral do ALADI.

Programa

O objetivo deste módulo é a indução e a familiarização dos estudantes com a modalidade do curso.

Conteúdo:

  • Guia do curso
  • Pautas de avaliação e de aprovação
Este módulo apresenta a mercadoria como o componente principal dos intercâmbios comerciais, e a nomenclatura como um sistema que permite identificar e organizar essas mercadorias, buscando cumprir diversos objetivos. Também são apresentados os aspectos principais do Sistema Harmonizado (SH) e sua convenção constitutiva, a estrutura do SH 2022 e as notas explicativas.

O módulo também explica brevemente as mudanças decorrentes da aprovação da Sétima Emenda, que entrou em vigor em 1.o de janeiro de 2022.

Também é feita uma breve análise das nomenclaturas regionais (NCM e NANDINA) e das nomenclaturas nacionais dos países-membros da ALADI.

Por fim, apresenta-se a Nomenclatura da ALADI (NALADI/SH), utilizada na negociação das preferências e nos requisitos específicos de origem nos acordos da ALADI.

Conteúdo:

  • A mercadoria como objeto da classificação
  • A Nomenclatura
  • A Organização Mundial das Aduanas (OMA)
  • Estrutura do SH 2022
  • As nomenclaturas regionais (NCM e NANDINA) e as nomenclaturas nacionais dos países da ALADI
  • A Nomenclatura da ALADI (NALADI/SH).

O objetivo deste módulo é conhecer as Regras Gerais Interpretativas do SH para a classificação das mercadorias, isto é, analisar o conjunto de operações tendentes a determinar a posição em que uma dada mercadoria deve ser classificada.

Conteúdo:

  • As Regras Gerais Interpretativas
  • Regra Geral Primeira
  • Regra Geral Segunda
  • Regra Geral Terceira

Continuando com as regras gerais para a classificação tarifária das mercadorias, serão analisadas, neste módulo, as regras 4, 5 e 6.

Conteúdo:

  • Regra Geral Quarta
  • Regra Geral Quinta
  • Regra Geral Sexta

Neste módulo apresentam-se as razões para alterar o Sistema Harmonizado (SH) e alguns exemplos de criação ou mudanças nas subposições do SH.

Última modificación: jueves, 11 de agosto de 2022, 14:44