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A classificação tarifária das mercadorias
Requisitos de finalización
Última modificación: jueves, 11 de agosto de 2022, 14:44
A classificação tarifária das mercadorias
Este curso visa oferecer uma introdução às noções principais sobre a classificação tarifária das mercadorias baseada na nomenclatura internacional de produtos, desenvolvida pela Organização Mundial das Aduanas e conhecida como Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH).
Caption text hereInícia: 08/04/2024
Fin: 19/05/2024
Idioma: Português
O curso tem por objetivo fornecer conhecimentos sobre os principais aspectos vinculados à nomenclatura e à classificação tarifária das mercadorias.
Direcionado a funcionários governamentais, profissionais de câmaras empresariais e agentes comerciais em geral, interessados em contar com noções básicas sobre a nomenclatura, a classificação tarifária e suas regras, e as nomenclaturas regionais e nacionais em vigor no âmbito da ALADI.
O curso é desenvolvido na modalidade de e-learning, mediante a plataforma Moodle.
O participante deverá dedicar cerca de 20 horas total para realizar as atividades propostas durante o curso (revisão dos conteúdos interativos e das leituras recomendadas e preenchimento de questionários de avaliação).
Todas as tarefas serão individuais.
A presente edição do curso será financiada 100% pela ALADI.
As inscrições aos cursos realizam-se preenchendo um formulário de registro como usuário do CVF no qual devem ser aceitos os termos e as condições de uso do campus virtual, selecionando posteriormente o link de inscrição que consta de cada curso.
A participação nos cursos (exceto os cursos realizados por convite) está aberta para todo interessado que quiser participar.
Os participantes que aprovam o curso poderão baixar um certificado digital assinado pelo secretário geral do ALADI.
Programa
O objetivo deste módulo é a indução e a familiarização dos estudantes com a modalidade do curso.
Conteúdo:
- Guia do curso
- Pautas de avaliação e de aprovação
Este
módulo apresenta a mercadoria como o
componente principal dos intercâmbios comerciais, e a nomenclatura como um sistema que permite identificar e organizar essas
mercadorias, buscando cumprir diversos objetivos. Também são apresentados os aspectos
principais do Sistema Harmonizado (SH) e sua convenção constitutiva, a
estrutura do SH 2022 e as notas explicativas.
O módulo também explica brevemente as mudanças decorrentes da aprovação da Sétima Emenda, que entrou em vigor em 1.o de janeiro de 2022.
Também é feita uma breve análise das nomenclaturas regionais (NCM e NANDINA) e das nomenclaturas nacionais dos países-membros da ALADI.
Por fim, apresenta-se a Nomenclatura da ALADI (NALADI/SH), utilizada na negociação das preferências e nos requisitos específicos de origem nos acordos da ALADI.
Conteúdo:
- A mercadoria como objeto da classificação
- A Nomenclatura
- A Organização Mundial das Aduanas (OMA)
- Estrutura do SH 2022
- As nomenclaturas regionais (NCM e NANDINA) e as nomenclaturas nacionais dos países da ALADI
- A Nomenclatura da ALADI (NALADI/SH).
O objetivo deste módulo é conhecer as Regras Gerais Interpretativas do SH para a classificação das mercadorias, isto é, analisar o conjunto de operações tendentes a determinar a posição em que uma dada mercadoria deve ser classificada.
Conteúdo:
- As Regras Gerais Interpretativas
- Regra Geral Primeira
- Regra Geral Segunda
- Regra Geral Terceira
Continuando com as regras gerais para a classificação tarifária das mercadorias, serão analisadas, neste módulo, as regras 4, 5 e 6.
Conteúdo:
- Regra Geral Quarta
- Regra Geral Quinta
- Regra Geral Sexta
Neste módulo apresentam-se as razões para alterar o Sistema Harmonizado (SH) e alguns exemplos de criação ou mudanças nas subposições do SH.
